Redação
O governo federal estuda zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) como forma de conter a alta no preço das passagens aéreas nos próximos meses.
A proposta, que envolve a retirada de PIS/Cofins, foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca à GloboNews. O projeto integra um pacote de medidas emergenciais apresentado ao Ministério da Fazenda.
A iniciativa surge em meio à expectativa de aumento nas tarifas. Segundo especialistas, os preços das passagens podem subir até 20% após o recente reajuste no combustível.
Pacote inclui crédito e alívio de custos para companhias
Além da possível isenção de impostos, o governo avalia outras ações para reduzir a pressão sobre o setor aéreo.
Entre as principais medidas em análise estão:
- criação de linhas de crédito para companhias aéreas, com recursos do Tesouro
- acesso a até R$ 400 milhões por empresa, via Banco do Brasil
- prazo de pagamento até o final de 2026
- postergação de tarifas de navegação aérea
A tarifa paga à Força Aérea Brasileira (FAB) corresponde ao uso do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, essencial para a operação dos voos.
Alta do combustível acendeu alerta no setor
A discussão ganhou força após a Petrobras anunciar um aumento de mais de 50% no preço do querosene de aviação vendido às distribuidoras.
O reajuste acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Mesmo com o Brasil produzindo grande parte do combustível utilizado internamente, o preço segue a dinâmica global por se tratar de uma commodity.
Petrobras tenta suavizar impacto com parcelamento
Para reduzir os efeitos imediatos, a Petrobras anunciou um mecanismo que permite o parcelamento do aumento para distribuidoras.
A estratégia pode ajudar a diluir o impacto no curto prazo, mas ainda não há garantia de que será suficiente para evitar a alta nas passagens.
Setor teme impacto severo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já alertou para os efeitos do reajuste.
Segundo a entidade, o aumento no preço do querosene pode gerar “consequências severas” para o setor, pressionando ainda mais os custos operacionais das companhias.
Decisão deve sair nos próximos dias
A expectativa é que representantes dos ministérios envolvidos se reúnam para definir quais medidas serão adotadas.
O objetivo do governo é evitar uma disparada nos preços das passagens em um momento de alta demanda por viagens, especialmente com a aproximação do segundo semestre.
